Reconhecimento juridico e apoio institucional à ESS

Array

– Voir la page de la législation par pays

2 publicações

• Fluxos e Riscos - Revista de Estudos Sociais n°2

  março 2013

  CPES

• ECONOMIA SOLIDÁRIA COMO POLÍTICA PÚBLICA UMA TENDÊNCIA DE GERAÇÃO DE RENDA E RESSIGNIFICAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL

  ROSANGELA NAIR DE CARVALHO BARBOSA, Editora Cortez, São Paulo, Brasil, 2007

5 teses

• Tramas e tessituras na economia solidária : uma análise da influência das relações de pessoalidade na interinstitucionalidade da economia solidária

  Dissertação (Mestrado em Sociologia)-Universidade de Brasília, Brasília, 2009

  Brenno Gomes da Silva Mauro,, 2009

• Formação da agenda governamental: As politicas publicas de economia solidaria no Brasil e na Venezuela

  Dissertação Programa de Pósgraduação em Administração da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciências da Informação e Documentação da Universidade de Brasília,

  Marcelo Marchesini da Costa, 2008

  Universidade de Brasília - UnB

• A reforma do marco legal do terceiro setor no Brasil : a criação da Lei das OSCIP (lei 9.790/99)

  Tese (Doutorado em Sociologia)-Universidade de Brasília, Brasília

  Elisabete Roseli Ferrarezi,, 2007

• Economia solidária: de movimento social à objeto de políticas públicas limites e possibilidades na relação com o Estado

  Tese Pos-Graduaçéao em desenvolvimento, agricultura e sociedade UFRRJ, Brasil

  Ruth ESPÍNOLA SORIANO DE MELLO, 2006

• Políticas Públicas e Relações de Trabalho – estudo sobre o processo e natureza da denominada “Economia Solidária”, enquanto política pública, a partir da investigação de alguns casos concretos

  Dissertação (mestrado) – Escola de Administração de Empresas de São Paulo: Eaesp-FGV, São Paulo, 2004.

  Edi Augusto Benini, 2004

2 estudos de caso

• Visão geral dos Instrumentos Legais para a Inclusão de Recicladores Informais na Gestão de Resíduos Sólidos no Brasil

  Resumos de Políticas da WIEGO (Políticas Urbanas) No. 6

  maio 2011

• Análise do modelo SEBRAE à luz das contribuições da Economia Solidária

  Andressa da Silva Corrêa, setembro 2010

20 Documentos de análises/working paper/articulos

• Estado da arte da legislação a nível estadual (Brasil) em outubro de 2021

  outubro 2021

• A Economia Social e a Constituição

  N.º 3 da série do CECES | Economia Social em Textos

  Rui Namorado, março 2017

• A Economia Social e a Constituição

  Economia Social em Textos n°3

  Rui Namorado, março 2017

• Revista Economia Solidária 9. As relações entre a Economia Solidária e o Estado

  Aceesa - Associação Centro de Estudos de Economia Solidária do Atlântico, Portugal

  Sob a direcção de Rogerio Roque Amaro, junho 2016

  ACEESA

• A lei de bases da Economia Social Portuguesa: Do projeto ao texto final

  CIRIEC-España. Revista Jurídica Nº 24/2013

  Deolinda Aparício Meira, novembro 2013

• A problemática da economia solidária: um novo modo de gestão pública?

  Cadernos EBAPE.BR, 2013 11(3). Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas Rio de Janeiro, Brasil.

  Genauto Carvalho de França Filho, setembro 2013

  Redalyc

• Dez anos de Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES)

  Paul Singer, junho 2013

• Projeto de Lei n.º 68/XII (1.ª) (PSD e CDS-PP). Lei de Bases da Economia Social, Portugal

  março 2013

• Conta Satélite da Economia Social 2010

  Instituto Nacional de Estadistica Portugal

  2013

• A lei de bases da economia social portuguesa: Algumas reflexôes criticas

  XIV JORNADAS CIRIEC

  Deolinda Aparício Meira, 2012

• POLÍTICAS PÚBLICAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA: PROCESSO DE CONSTRUÇÃO E DESAFIOS

  Revista ORG & DEMO, Vol. 13, n°2 (2012)

  Carlos Augusto Ferreira Sa, 2012

• A ECONOMIA SOLIDÁRIA NA AMÉRICA LATINA: realidades nacionais e políticas públicas

  Livo virtual:Seminário “Economia Solidária na América Latina: Realidades Nacionais e Políticas Públicas” , 26 - 28 de outubro de 2011, Rio de Janeiro, UFRJ

  Sidney Lianza, Flávio Chedid Henriques, 2012

  RILESS, UFRJ

• POLÍTICAS PÚBLICAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NO BRASIL: AVANÇOS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS

  XI Congreso Luso Afro Brasileiro de Ciências Sociais, Salvador, 7-10 agosto 2011

  Roberto Marinho Alves da Silva, agosto 2011

• Gestão pública e sociedade: fundamentos e políticas públicas de Economia Solidária. Volume II

  (org.) Edi Augusto Benini, Mauricio Sarda de Faria, Henrique Tahan Novaes, Renato Dagnino, 2011

• Gestão pública e sociedade: fundamentos e políticas públicas de Economia Solidária. Volume I

  1ª edição. Outras Expressões São Paulo – 2011

  (org.) Edi Augusto Benini, Mauricio Sarda de Faria, Henrique Tahan Novaes, Renato Dagnino, 2011

• O contrato social pela moradia - CSV, Equador

  Silvana Ruiz Pozo, 2009

  HIC

• O Marco juridico da autogestão e economia solidaria

  Relatorio final do convenio MTE / IPEA/ANPEC – 01/2003 Ministerio do Trabalho e Emprego do Brasil

  Wagner Augusto Gonçalves, 2005

• Economia solidaria: De movimento politico a politica de estado

  Revista ORG & DEMO, Vol. 5, n°1(2004)

  Gustavo Luis GUTIERREZ, 2004

• ECONOMIA SOLIDÁRIA, ESTADO E SOCIEDADE CIVIL: UM NOVO TIPO DE POLÍTICA PÚBLICA OU UMA AGENDA DE POLÍTICAS PÚBLICAS?

  Revista ORG & DEMO, Vol. 4 (2003)

  Edi Augusto Benini, 2003

• Descentralização do Estado, Economia Solidária e Políticas Públicas: construção da cidadania ou reprodução histórica do assistencialismo?

  Anais do XI FIEALC - – Federação Internacional de Estudos sobre América Latina e Caribe, Osaka, Japão, setembro de 2003

  Farid Eid, 2003

2 Palestras

• Diretrizes para uma politica publica de Economia Solidaria no Brasil : A Contribuição da rede de gestores

  Ciclo de debates, 16 e 17 de dezembro de 2004, Porto Alegre/RS, Brasil: “Desenvolvimento Econômico Sustentável e Economia Solidária”

  Ângela Schwengber, dezembro 2004

• A ECONOMIA SOLIDÁRIA NO GOVERNO FEDERAL

  ipea mercado de trabalho | 24 | ago 2004

  Paul Singer, agosto 2004